Mudança de razão social da empresa não invalida procuração

Quando ocorre mera alteração da razão social de uma empresa, os poderes concedidos aos advogados

Justiça acumula 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social

A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social.

Tributário. Contribuição social ao SEBRAE. Lei nº 8.029/90. Exigibilidade.

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

Em um país onde existe uma profunda carência de políticas públicas para o combate à exclusão social

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

Social terá um acréscimo no seu recolhimento de mais de R$ 1,5 bilhão de reais ao ano

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.

Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB

A criação do Conselho de Participação Social reflete os princípios democráticos, promovendo o

Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares